O Sintespb participou nesta quarta-feira
feria (08/08/2012), na Pro Reitoria de Recursos Humanos, de uma reunião com o
objetivo de discutir com O Pró-Reitor de Recursos Humanos, Profº. Sandy Gonzaga
sobre o motivo da retirada de alguns servidores Técnico-Administrativos da
gratificação insalubridades dos que trabalham nos setores insalubres da UEPB.
Nessas discussões o Presidente
Severino do Ramo (Raminho), ressaltou que esses servidores que estavam com essa
gratificação congelada desde 2004, e que no mês de abril/maio a folha de
pagamento veio contemplar os servidores com atualização da insalubridade.
Segundo Raminho, essa conquista é uma
luta antiga, que vinha sendo travado desde a aprovação da Lei 058/2003, que
congelou a gratificação de insalubridade dos servidores que já vinha recebendo
valores de 20% e 40%, mais depois da referida lei e com a implantação do PCCR
em 2008, ficou percebendo um valor fixo e irrisório.
No Mês de Julho foi feito uma nova
atualização, dessa vez com a rfetirada do beneficio, o que causou um mal estar
entre os servidores do CCBS, que procuraram o Sindicato.
O Sintespb encaminhou documentos ao
PRRH solicitando o relatório que concede e não concede o beneficio aos servidores
que trabalham nos setores insalubres da UEPB.
O
que é ?
O adicional de insalubridade ou de periculosidade
está interligado a natureza do trabalho, pago em função do risco permanente que
ele acarreta, exigindo do servidor uma dedicação especial que não são todos que
a querem se submeter a tais riscos. Esta contraprestação é o mínimo que a
Administração pode fazer para os servidores que se arriscam em prol da função
pública.
Quem tem direito ?
Os
servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres ou em contato
permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida, fazem jus
a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo.
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