O SINTESPB
solicita dos servidores Técnico-Administrativos que foram retiradas a
gratificação insalubridades dos que trabalham nos setores insalubres da
UEPB no mês de julho se no mês de agosto as declarações feitas pelos chefes
surtiram efeito, ou seja, o retorno dessa gratificação que estavam congeladas
desde 2004, e que no mês de abril/maio a folha de pagamento veio contemplar os
servidores com atualização da insalubridade.
No Mês de
Julho foi feito uma nova atualização, dessa vez com a retirada do beneficio, o
que causou um mal estar entre os servidores do CCBS, que procuraram o Sindicato
que numa reunião com o Pró Reitor de Recursos Humanos Prof.ª Sandy Gonzaga
solicitou o relatório da Comissão de Insalubridade, formada por membros da
CIAST, do Setor de Saúde do Trabalhador e da Junta Médica da UEPB.
Com a
finalidade de subsidiar os trabalhos no tocante a revisão e implantação da
insalubridade, apresentou em junho passado um relatório que analisaram 240
processos de revisão, 104 processos de implantação e 40 processos de servidores
exonerados que analisaram documentação com base no LTCAT (Laudo Técnico das
Condições Ambientais do Trabalho) feito depois da visita técnica do Engenheiro
do trabalho com a finalidade de melhor compreender as atividades desenvolvidas
pelos servidores que recebem ou venham a receber o adicional de insalubridade.
Nesse
momento o SINTESPB convoca os servidores que estejam se sentindo prejudicados
depois do relatório que compareçam a sede do sindicato na Rua Rui Barbosa, 104
para que se possam ser feitos procedimentos contestação dos laudos e requerer
novo relatórios dos servidores que trabalham em setores insalubres da UEPB.
O que é ?
O adicional de insalubridade ou de periculosidade
está interligado a natureza do trabalho, pago em função do risco permanente que
ele acarreta, exigindo do servidor uma dedicação especial que não são todos que
a querem se submeter a tais riscos. Esta contraprestação é o mínimo que a
Administração pode fazer para os servidores que se arriscam em prol da função
pública.
Quem tem direito ?
Os servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres ou em
contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida,
fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo.
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